Estrutura

por Interlegis — última modificação 08/11/2024 11h32
LEGISLATIVA
  • A Câmara Municipal é composta por 9 (nove) Vereadores.
  • A Mesa Diretora coordena os trabalhos legislativos e é composta pelos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário - eleitos para um mandato de 2 (dois) anos.
  • Atribuições da Mesa: artigos 22 a 30 do Regimento Interno.
  •  Composição Atual da Mesa: Presidente: João Marcos Duarte Guará; Vice-Presidente: Anastácio da Silva; 1º Secretário: Claudio Renato Becker; 2ª Secretária: Nilse Maria Alves de Lima.
ADMINISTRATIVA
  • PRESIDENTE: ordenador das despesas empenhadas pela Secretaria da Câmara. Assina e supervisiona todos os atos administrativos.
  • Diretor(a) da Secretaria: administra a Secretaria da Câmara nos trabalhos administrativos e legislativos, e o quadro de funcionários. Exerce a função uma servidora concursada.
  • Assessor(a): Assessora a Presidência, Vereadores e a Secretaria da Câmara. Exerce a função um servidor concursado.
  • Ouvidor(a): Recebe, analisa, encaminha e responde as denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios referentes à Câmara Municipal. Exerce a função uma servidora concursada.
  • Auxiliar Legislativo: Serviços administrativos e legislativos. Totalizam a dotação do quadro funcional 04 (quatro) servidores concursados.
  • Assessor Jurídico: Assessoramento em assuntos de natureza jurídica.