Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar 003/2023 - Código de Obras: por Giuliano Araujo Tonial — publicado 28/03/2023 — última modificação 02/10/2024 09h07
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Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO: por Giuliano Araujo Tonial — publicado 08/08/2023 — última modificação 02/10/2024 09h05
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PROJETO LEI COMPLEMENTAR 01/2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: por Daniela Juchem Flores — publicado 29/11/2021 — última modificação 01/02/2024 12h22
CIDADÃOS PODEM APRESENTAR SUGESTÕES ATÉ O DIA 10/12/21, POR ESCRITO, DIRIGIDAS AO PRESEDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AS ENCAMINHARÁ À COMISSÃO GERAL DE PARECERES PARA ANÁLISE. OS CIDADÃOS PODEM ACESSÁ-LO NESTE SITE, NA PARTE SUPERIOR ESQUERDA, ABAIXO DO TÍTULO "Sobre a Câmara e OUVIDORIA".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto.Executivo.Lei COMP.001..pdf: por Giuliano Araujo Tonial — última modificação 02/10/2024 09h07
Localizado em Sobre a Câmara / Projeto de Lei Complementar 001/2023 - Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeto.Executivo.Lei.Complementar.006.Anexo.pdf: por Giuliano Araujo Tonial — última modificação 02/10/2024 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / Projeto de Lei Complementar 006/2023
Proposições - Pesquisa (Matérias Legislativas): por Carlos — publicado 05/10/2018 — última modificação 06/09/2024 08h37
PROJETOS de: Emenda à Lei Orgânica, de Leis, de Decretos Legislativos, de Resoluções. REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, etc.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias e Proposições
PublicaçãoDispensaLicitaçãoCont.001.2016.pdf: por Carlos — última modificação 03/07/2018 11h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações.Contratos.2016
RA_2024_FAP_São_Sebastião_do_Caí_RS_rev001 (1) (1).pdf: por Daniela Juchem Flores — última modificação 02/10/2024 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO
REGIMENTO INTERNO.Original.24.11.1997: por Carlos — última modificação 05/10/2023 13h35
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno da Câmara Municipal
Regimento.Interno.Atualizado: por Daniela Juchem Flores — última modificação 02/10/2024 09h18
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno da Câmara Municipal / REGIMENTO INTERNO Compilado

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